QUE REVISÃO CONSTITUCIONAL?
Por um novo 1 de Maio
Por Manuel Begonha – Sócio da ACR
Conferência 80 anos após o Fim da Segunda Guerra Mundial
O texto que se publica serviu de base à participação, a convite[i] do Drº João Oliveira, na sessão que teve lugar no Parlamento Europeu nos dias 11 e 12 de Junho. A pesquisa e reflexão realizada para essa finalidade tiveram que ser resumidas a uma comunicação oral de 15 minutos e que, na versão escrita, se […]
Constituição e Socialismo
No rescaldo do resultado das eleições legislativas, a confirmar a inequívoca vitória das forças componentes da direita, vem colocada a questão de uma revisão constitucional como uma ‘oportunidade única’ para eliminar a referência ao socialismo reportada ao Preâmbulo da Constituição da República. Ao longo dos 49 anos do Estado de Direito Democrático que Portugal tem […]